O pensionista tem direito de usufruir do Plano de Saúde do TCU. Para tanto, basta comparecer ao Serviço de Gestão de Informações Funcionais (SGF) ou ao Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado, preencher o formulário “Inscrição/Cancelamento de inscrição de servidor e de dependente de servidor”, assinalar a opção “Solicito a inscrição no Cadastro de Assistência à Saúde – Cadas” e anexar ao formulário a documentação exigida. Além disso, deve dirigir-se, também, ao Pro-TCU e
requerer a sua inscrição.
Se já estiver usufruindo do Plano de Saúde e desejar continuar filiado ao Pro-TCU, basta comparecer à entidade para mudar sua situação de dependente para titular.